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sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Projeto que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do STF é desengavetado

Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro retomaram as tentativas de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares tiraram da gaveta a Proposta de Emenda Constitucional 275/13, que cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do Supremo.

O texto foi proposto em 2013, mas nunca saiu da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 28, foi designado novo relator da matéria: o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL). Ele foi escolhido pela presidente da Comissão, deputada Bia Kicis (PSL), uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso.

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