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domingo, 3 de outubro de 2021

Comércio eletrônico: abusividade e ilegalidade de bloqueio de conta por judicialização de controvérsia

O Comércio Eletrônico vem crescendo exponencialmente nos últimos anos no Brasil, em conformidade com as estatísticas apresentadas pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM).

Nesse meio, estão envolvidos vários players, como, por exemplo, os usuários- vendedores, usuários-compradores e os marketplaces (Mercado Livre, Shopee, Magalu, Dafiti, etc).

Muitas são as relações jurídicas criadas entre tais players, sendo algumas dessas de natureza consumerista (artigo , do Código de Defesa do Consumidor) e outras de natureza civil.

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https://dalanezi.jusbrasil.com.br/artigos/1291750080/comercio-eletronico-abusividade-e-ilegalidade-de-bloqueio-de-conta-por-judicializacao-de-controversia

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