É indiscutível que os Juizados Especiais nasceram da necessidade de ampliação do acesso à justiça ao cidadão. Após a promulgação da CF/88, os Juizados se prenunciaram como um alento à sociedade, cujo alicerce era a resolução de causas de menor complexidade para todos. No entanto, com o passar do tempo, a dinâmica processual dos Juizados culminara por “devolver” à sociedade conflitos que seriam de sua competência julgar. Como? Através da consolidação, com o passar dos anos, de um nefasto mecanismo, qual seja a Jurisprudência defensiva.
Leia mais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário