Nº DE VISUALIZAÇÕES DESDE 2009

quinta-feira, 20 de julho de 2023

"Operadoras de Celulares questionam lei do RJ que garante sinal em túneis e metrô. Descubra os argumentos e o embate jurídico em torno dessa medida".

 


Acel questiona constitucionalidade de lei do RJ que garante sinal em túneis e metrô"

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do Estado do Rio de Janeiro que garante aos consumidores o direito de não terem o sinal de telefonia ou internet interrompido ao cruzar túneis ou usar o metrô. A lei exige que as operadoras instalem repetidores de sinais nas passagens subterrâneas, trens e metrô, sem custos adicionais para os usuários.

https://www.jusbrasil.com.br/noticias/operadoras-de-celulares-questionam-lei-do-rj-que-garante-sinal-em-tuneis-e-metro-descubra-os-argumentos-e-o-embate-juridico-em-torno-dessa-medida/1903269077

Leia mais:


Nenhum comentário: