Advogado chama juíza de “linda, competente, brava mas boazinha” em peça e é denunciado à OAB

O pronome de tratamento a ser empregado aos ministros, desembargadores e magistrados é o Vossa Excelência. A regra consta do Manual da Presidência da República. No entanto, um advogado, ao peticionar em processo em tramitação na comarca de Minaçu, localizada a cerca de 490 quilômetros de Goiânia, chamou a atenção por não obedecer as normas do português jurídico. No cabeçalho da peça processual, o causídico se dirige à magistrada como “Querida juíza de Direito, a mais linda, competente e dedicada, brava mas boazinha”.

Como resultado do linguajar utilizado na peça, a juíza determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) fosse oficiada, por entender que o advogado infrigiu deveres éticos constantes do Estatuto da Advocacia. Além disso, ela mandou que o advogado emendasse a petição inicial, utilizando vocabulário formal, respeitoso e usual no meio forense. Isso “sob pena de indeferimento da peça processual e tomada de providências jurídicas cabíveis para reparação do dano pela ofensa e desrespeito a essa magistrada”.

Ouvido com exclusividade pelo Rota Jurídica, advogado Thiago Macedo Gomes Borges disse que o cabeçalho da petição inicial era para ser algo descontraído apenas. “Sou um ser humano cheio de alegria e adoro relaxar”, disse, lamentando que tenha sido denunciado pelo caso à OAB-GO. “Deixei a emoção sobrepor a razão”, frisa.

Na seccional, Thiago Macedo conta que recebeu pena de censura. Apesar de ter ganhado destaque nos últimos dias, o advogado, que atualmente divide o labor da advocacia com o cargo de vereador em Minaçu, lembra que o caso aconteceu em 2019. O processo ético-disciplinar tramitou e inclusive já foi finalizado.

Com atuação principal nas áreas criminal e consumidor, Thiago Macedo é advogado há 10 anos. Ele assegura que não esperava que o caso ganhasse tanta repercussão, e somente agora, depois de mais de três anos. “Me deparei com o cabeçalho da peça processual em um perfil no Instagram de Minaçu há poucos dias e de lá para cá o caso só foi ganhando repercussão”, afirma, acrescentando que sua intenção ao redigir o cabeçalho da petição inicial foi apenas “descontração”.

(Por: Marília Costa e Silva /Fonte: www.rotajuridica.com.br)

Fonte:

https://doutoradevogado.jusbrasil.com.br/noticias/1609254367/advogado-chama-juiza-de-linda-competente-brava-mas-boazinha-em-peca-e-e-denunciado-a-oab