Inicialmente, o que é qualidade de segurado ?
- 1) ESTAR CONTRIBUINDO PARA O INSS
- 2) NÃO ESTAR CONTRIBUINDO PARA O INSS, MAS EM RAZÃO DE JÁ TER CONTRIBUIDO ESTÁ DENTRO DO PRAZO COMO SE ESTIVESSE
- 3) ESTAR RECEBENDO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, EXCETO DO AUXÍLIO-ACIDENTE
Qual dessas categorias vou explicar ?
- 2) NÃO ESTAR CONTRIBUINDO PARA O INSS, MAS EM RAZÃO DE JÁ TER CONTRIBUIDO ESTÁ DENTRO DO PRAZO COMO SE ESTIVESSE
Regras gerais do prazo
- 1) ATÉ 12 MESES APÓS A CESSAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURADO EMPREGADO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, TRABALHADOR AVULSO, SEGURADO ESPECIAL, SEGURADO ACOMETIDO DE DOENÇA DE SEGREGAÇÃO COMPULSÓRIA , SEGURADO RETIDO OU RECLUSO
- 2) ATÉ 3 MESES APÓS O LICENCIAMENTO DO SEGURADO INCORPORADO ÀS FORÇAS ARMADAS PARA PRESTAR SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
- 3) ATÉ 6 MESES APÓS A CESSAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DO CONTRIBUINTE FACULTATIVO
Exceções às regras gerais
- 1) MANTÉM A QUALIDADE DE SEGURADO POR MAIS 12 MESES A PESSOA QUE NO PRIMEIRO PERÍODO DE 12 MESES FICOU DESEMPREGADO, DESDE QUE COMPROVADA PELO REGISTRO NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E NÃO TINHA PAGO MAIS DE 120 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS (10 ANOS), SEM INTERRUPÇÃO, TOTALIZANDO 24 MESES AMPARADO PELO INSS
- 2) MANTÉM A QUALIDADE DE SEGURADO POR MAIS 24 MESES A PESSOA QUE NO PRIMEIRO PERÍODO DE 12 MESES FICOU DESEMPREGADO, DESDE QUE COMPROVADA PELO REGISTRO NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E JÁ TINHA PAGO MAIS DE 120 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS (10 ANOS), SEM INTERRUPÇÃO, TOTALIZANDO 36 MESES AMPARADO PELO INSS
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