Resumo
O tema do presente estudo é a valoração da prova testemunhal no Processo do Trabalho, bem como os demais meios de provas a serem produzidos. Se analisará a prova testemunhal uma vez que está sujeita a falibilidade e a falsidade. Vale ressaltar a importância da temática, tendo em vista ser o meio de prova mais utilizado na Justiça do Trabalho.
1. Introdução
A prova testemunhal é uma das espécies de provas existentes na Justiça do Trabalho, sendo o meio mais utilizado pelas partes para provar um fato ou circunstância de seu interesse, a fim de garantir e assegurar os seus direitos. Ressalta-se, que a prova testemunhal é aquela por meio da qual se pretende demonstrar a verdade real dos fatos através do depoimento de pessoa estranha à lide.
Desta forma, a prova testemunhal possui relevância no cenário judicial, sendo, na maioria das vezes, a única prova utilizada pelo empregado, em virtude da ausência de prova técnica. Isso porque, em muitos casos o mesmo não tem acesso a documentos essenciais que estão em poder da empresa reclamada.
No que tange a valoração da prova testemunhal, esta deve ser valorada de acordo com a qualidade do depoimento prestado em juízo e deverá sempre ser observado o princípio da razoabilidade. Tendo o juiz ampla liberdade para valorar as provas, deverá apreciar a prova testemunhal juntamente com as demais provas existentes nos autos e formar sua convicção em observância ao princípio da persuasão racional, motivando sempre suas decisões.
Vale frisar que, a testemunha ao prestar seu depoimento em juízo está sujeita a sofrer influências psicológicas, por esta razão se torna imprescindível o estudo da psicologia do testemunho frente à fragilidade da prova testemunhal. Assim, o estudo desta situação jurídica nos depoimentos é de extrema importância, visto que auxilia o juiz a valorar a prova testemunhal corretamente, além de buscar a verdade real sobre os fatos alegados por ambas as partes.
Diante deste cenário, o presente estudo se a apresenta oportuno. Para tanto, a pesquisa será fundamentada em análise bibliográfica e jurisprudencial acerca do tema, frente à valoração da prova testemunhal e demais meios de provas no processo trabalhista.
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