É muito provável que você conheça ou já tenha ouvido falar na expressão usucapião, mas você sabe o que ela significa?
A usucapião é aquisição originária da propriedade de um bem, móvel ou imóvel, em decorrência da posse exercida deste bem por um determinado período de tempo.
Existem diversos tipos de usucapião e para cada um deles a Lei traz requisitos e prazos específicos. Mas para que uma pessoa se torne proprietária de um bem, seja ele um carro ou um imóvel, existem requisitos fundamentais comuns a todos os tipos de usucapião.
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