Como impugnar um edital de licitação?

A impugnação é um importante instrumento para evitar falhas nas licitações que afetem a competitividade do certame.

Porém, muitos licitantes que não possuem o auxílio de um advogado encontram dificuldades para elaborar uma boa impugnação por conta própria.

Caso esse seja o seu caso, este artigo lhe trará seis pontos que deverão ser observados para aumentar a chance de sucesso da sua impugnação.

Os apontamentos se baseiam na minha experiência como advogado e assessor jurídico em licitações e contratos administrativos, com a análise de inúmeras impugnações.

Vamos lá:

1 - Seja breve

Antes de entrar em aspectos técnicos da impugnação ao edital, é importante tratar desse ponto: seja breve e objetivo.

Einstein expôs a teoria da relatividade em apenas uma página. Não há necessidade de 20 páginas para apontar uma falha em uma cláusula do edital de licitação.

A brevidade é importante para garantir que seus argumentos serão lidos por inteiro.

As pessoas que analisarão a sua impugnação (pregoeiro, comissão de licitação, assessor jurídico) lidam com muitos processos e não podem dedicar todo o tempo de trabalho ao seu caso, então garanta que sua petição será lida.

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