- INTRODUÇÃO
Neste artigo, iremos de forma objetiva sintetizar os principais assuntos relacionados ao tema, com a intenção de proporcionar ao leitor a orientação a fim de formular a ideia teórica do sistema de separação de poderes.
Importa ressaltar que em decorrência da importância de tal tema, serão tratados todos os aspectos de forma a acrescentar ao leitor um entendimento aprofundado da história, do processo de separação dos poderes e funções de cada poder no âmbito de sua origem, bem como os princípios e doutrinas que regem esse estudo.
É fato, que o chamado sistema de separação de poderes é constituído pelo Legislativo que tem por função típica de legislar e fiscalizar, o Executivo, com função típica de administrar a coisa pública e por fim e não menos importante o Judiciário, com sua função típica de aplicar a lei em caso concreto.
Podemos adiantar que o tema supracitado, tem fundamental importância visto que a Separação dos Poderes, bem como os Freios e Contrapesos, traz a nossa República, a construção, preservação e consolidação da democracia nacional e da dignidade da pessoa humana, visto que tais poderes ainda que independentes são harmonizar entre si, com o objetivo de delegar funções necessárias ao bem social.
Por fim, busca-se que o ilustríssimo leitor formule suas próprias ideias e pesquisas sobre o referido tema, construindo seu entendimento e compreensão para que assim possamos motivar a todos o exercício de cidadania.
- FUNDAMENTAÇÃO
Para analisarmos tal tema a ser abordado, primeiramente precisamos entender o seu conceito histórico e surgimento. Como teria surgido a tripartição dos poderes? Como foi instalado o sistema de freios e contrapesos? Tais questionamentos serão respondidos com o decorrer deste trabalho.
2.1 A Separação dos Poderes e seu conceito histórico
Aristóteles
A teoria da tripartição dos poderes teve início com Aristóteles, um dos discípulos de Platão, que foi o primeiro teórico a perceber que um sistema absolutista possuía três principais funções para conseguir sobreviver, sendo elas a de estabelecer regras de convivência, executar tais regras e a de julgar de acordo com suas regras, foi o primeiro a conceituar tais funções, usando como base textos já existentes, como a obra “A República” de Platão.
Maquiavel
Maquiavel em sua obra “O Príncipe” também fora um dos primeiros a conceituar a separação dos poderes de um governo, onde o Executivo seria executado pelo Rei, Legislativo pelos Parlamentares e o judiciário teria autonomia.
John Locke
Logo após Maquiavel e sua obra, surge John Locke um filósofo inglês que sob influência do Liberalismo redigiu “Bill ofRights”, onde o filósofo declarou os direitos, como a liberdade de expressão, e a assegurou a supremacia legal do Parlamento até mesmo sobre a realeza, limitando deste modo a monarquia
Montesquieu
O grande impulso para tripartição dos poderes partiu de Montesquieu, que foi um filosofo iluminista francês, inspirado no sistema político inglês, lançou sua majestosa obra “O Espírito das Leis” em que elucida a existência de três poderes independentes, mas harmônicos entre si. Montesquieu fora um dos filósofos que melhor exemplificou a Separação dos Poderes em um governo, por este motivo até a atualidade é muito citado ao abordar sobre o tema.
É imperioso salientar que apesar da existência da tripartição dos poderes, o Poder é UNO, e emana do povo, o que se divide são as funções necessárias para uma melhor gestão do Poder de um Estado, sendo nenhuma função mais ou menos importante e todos devem ser autônomos entre si. Sendo assim deve existir uma limitação na jurisdição de cada um, para que haja uma harmonia entre eles.
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