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segunda-feira, 28 de março de 2022

Will Smith e a Legítima Defesa da Honra de Terceiro

Se você não vive dentro de uma caverna - e quem vive provavelmente não está lendo este texto - você viu a mãozada que Will Smith deu em Chris Rock, na noite de ontem na cerimônia de entrega do Óscar.

O eco do tapa que acertou o escutador de novelas do apresentador que fazia piadas com a esposa do vencedor da estatueta de melhor ator foi estrondoso e ofuscou a premiação.

E calma, esse texto não é sobre legitimar as atitudes de companheiros que matam esposas após um ato de traição. Isto é feminicídio, o que torna absolutamente inaplicável a tese de legítima defesa da honra.

Isto posto, devo pontuar que a honra é um bem jurídico, e como tal, é passível de ser defendido, por seu titular ou por terceiro, desde que por meios moderados e necessários.

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