Se em algum momento você já assistiu algum filme do gênero policial e investigativo, já deve ter se deparado com a frase:
você tem o direito de permanecer calado. Tudo que você disser poderá ser usado contra você no Tribunal. E você tem direito a um advogado.
Esse alerta que os policiais em filmes estadunidenses geralmente dão, é conhecido como o “Aviso de Miranda”. Podemos entender que o aviso de Miranda consiste no dever do Estado no momento da prisão de determinado indivíduo, de informa-lo de todos os seus direitos e garantias constitucionais, dentre eles, o de permanecer calado.
Continue lendo:
Nenhum comentário:
Postar um comentário