Henrique, tinha o sonho e a vontade de ter o seu imóvel próprio. Para alcançar seu objetivo por muitos anos guardou dinheiro até ter a quantia suficiente para realizar o seu sonhos. Por conta do valor, optou em adquirir um imóvel na planta, sendo que juntou dinheiro para pagar com recursos próprios.
Assim que tinha o dinheiro começou a procurar por apartamento na planta, procurou na cidade e bairro que lhe era de interesse. Optou por adquirir uma unidade no empreendimento que estava praticamente pronto, em que o prazo de entrega estava bem próximo.
Henrique contente com o apartamento que encontrou, que cabia dentro do seu orçamento, assinou o contrato e pagou, aproximadamente, 80% do valor do apartamento no ato da assinatura do contrato e o valor restante seria pago quando fosse entregue as chaves.
Para Henrique estava tudo certo, até que chegou a data de entrega o imóvel ainda não estava pronto. Quando passou o prazo de tolerância Henrique passou a correr atrás dos seus direitos e então descobriu que tinha um outro problema bem mais grave: o apartamento já havia sido adquirido outras pessoas. Não restou outra alternativa para Henrique senão desfazer o contrato e receber todos os valores que pagou de volta.
Pode parecer que essa história é bem fantasiosa e que isso não acontece, porém, não é raro encontrar casos em que a incorporada vende a mesma unidade para pessoas diferentes e, inclusive, já vimos situações que foi vendido até mesmo para três pessoas diferentes.
Por este motivo é importante que você tome as providências necessárias ao comprar o imóvel na planta, para verificar se foi vendido para outra pessoa e, caso não tenha vendido, tome as atitudes corretas após a compra para impedir que isso aconteça.
Mas hoje não vamos falar sobre os cuidados para evitar que isso aconteça, mas sim a questão dos danos morais na venda em duplicidade do imóvel na planta.
O primeiro ponto é que a venda em duplicidade do apartamento na planta demonstra uma falta de zelo por parte da incorporadora, já que deveria como fornecedora ter um melhor controle das vendas já realizadas.
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