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terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Ofender os vizinhos: crime ou mera responsabilização civil?

Que atire a primeira pedra aquele que nunca foi tomado pela raiva e desespero em virtude de uma perturbação causada por um vizinho. No período de quarentena observou-se um aumento nos números de casos de reclamação contra vizinhos em razão de perturbação sonora, seja pela realização de uma obra, seja por ter colocado uma música num volume exagerado.

O desafio que venho enfrentar neste artigo é: quando somos dominados pela raiva e, ato contínuo, proferimos palavras de baixo calão sobre os vizinhos, estaríamos atingindo a honra destes? Há de se falar em crime? É possível, pelo menos, uma responsabilização na esfera cível?

Vamos analisar aqui algumas hipóteses e como o Poder Judiciário vem tratando delas quando manifestadas no plano fático.

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https://leonardo-valentim-nunes6899.jusbrasil.com.br/artigos/1372938933/ofender-os-vizinhos-crime-ou-mera-responsabilizacao-civil


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