quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Quem teve o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia pode ser demitido sem justa causa?

Os empregados que tiveram a jornada de trabalho e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso, não poderão ser dispensados sem justa causa durante o período de duração da redução da jornada ou da suspensão do contrato, e nem pelo mesmo período, após o restabelecimento normal do contrato.

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