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sábado, 13 de novembro de 2021

STJ: inaplicável medida cautelar alternativa quando insuficiente para manutenção da ordem pública

1. Presentes elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva, para a garantia da ordem pública. Como visto, as instâncias ordinárias afirmaram que, em liberdade, o paciente representava risco concreto ao meio social em razão da gravidade concreta da conduta e da periculosidade do agravante, evidenciadas pela diversidade, natureza e quantidade das drogas apreendidas 384,25g de maconha, 20,8g de cocaína e 8,12g de crack o que, somado à forma de acondicionamento dos entorpecentes em diversas porções individuais, prontas para venda , bem como ao fato de o réu possuir anotações por atos infracionais, demonstram seu maior envolvimento com o narcotráfico e o risco ao meio social. Precedentes.

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