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domingo, 21 de novembro de 2021

O que é a regra do descarte de contribuições e como ela pode aumentar o valor da aposentadoria?

A Reforma da Previdência, ocorrida em 13/11/2019, através da Emenda Constitucional nº 103 (EC 103), dentre várias mudanças, alterou a forma de cálculo da renda mensal inicial (RMI) das aposentadorias.

Antes se calculava a média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição desde a competência de julho de 1994 até a data do requerimento da aposentadoria. Desta média, ainda poderia haver a incidência do fator previdenciário.

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