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sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Teoria do diálogo das fontes no âmbito penal e sua importância na inovação de teses

 

1. INTRODUÇÃO

Este presente esforço intelectivo tem por escopo desenvolver um discurso sobre a teoria do diálogo das fontes como forma de resolução de antinomias, estudando se os métodos mais tradicionais de solução de antinomias dão conta de solucionar todos os conflitos entre normas.

Por este mesmo motivo é imprescindível delinear toda a teoria do diálogo das fontes, investigando se é verdadeira a premissa de que o ordenamento jurídico é uno e indivisível, bem como se haveria a obrigatoriedade de uma diálogo entre as fontes. Outrossim, busca concluir qual seria o conceito de diálogo das fontes fazendo algumas ponderações consequenciais do conceito.

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