• Cidadania: Conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade. Se refere ao seu poder e grau de intervenção no usufruto de seus espaços e na sua posição em poder nele intervir e transformá-lo.
• Soberania: É uma autoridade superior que não pode ser restringida por nenhum outro poder, portanto, constitui-se como poder absoluto de ação legítima no âmbito político e jurídico de uma sociedade. É o exercício da autoridade que reside em um povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos.
• Dignidade da pessoa humana: Conjunto de princípios e valores que tem a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. Sempre garantir o bem-estar de todos os cidadãos.
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