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sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Aprovado o Novo Código Eleitoral na Câmara. Quais os maiores retrocessos?

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que altera toda a legislação eleitoral brasileira. O projeto segue para o Senado e precisa de atenção redobrada em alguns pontos.

Primeiramente, o Novo Código Eleitoral revoga as demais legislações do Direito Eleitoral e condensa toda em um único diploma, o Código Eleitoral.

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https://suelyvandal.jusbrasil.com.br/artigos/1278377634/aprovado-o-novo-codigo-eleitoral-na-camara-quais-os-maiores-retrocessos

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