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sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Pensão Alimentícia Retroativo

Há muita discussão a cerca de quando se pode cobrar a pensão alimentícia não paga.

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Vamos começar a falar deste assunto partindo do princípio que para que a pensão seja cobrada há a necessidade que anteriormente ela tenha sido acordada.

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Houve uma formalização judicial quanto a pensão ? A pensão foi determinada pelo juiz ou por um acordo homologado judicialmente ? Se sim, então existe a possibilidade de requerer os alimentos retroativos.

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https://ramalhomarcela.jusbrasil.com.br/artigos/1270647831/pensao-alimenticia-retroativo

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