1. INTRODUÇÃO
Dada as peculiaridades e implicações de um contrato, é claro que sua análise deve ser feita de maneira cuidadosa e isso demanda certo tempo. Ainda sim, é possível analisar esse importante documento de forma detida e em um tempo razoável. Quer saber como? Então acompanhe as dicas que separamos para você nessa apostila!
- O QUE É UM CONTRATO? Trata-se de uma troca, ou seja, o contrato é a expressão da vontade de duas ou mais pessoas em celebrar determinado negócio jurídico. Assim, um contrato é a materialização dessas vontades que vincula direitos e deveres entre as partes.
O Código Civil estipula diversos tipos de contratos, a depender do objetivo que o leve a ser celebrado. Ex.: contrato de compra e venda, contrato de aluguel, dentre outros.
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