No direito brasileiro são adotados 3 elementos da responsabilidade civil, também conhecida como responsabilidade civil subjetiva, onde é necessário que estejam presentes a ação ou omissão, o nexo causal e o dolo ou culpa.
Alguns autores afirmam que são 4 os elementos, incluindo-se também o elemento dano.
Existe também a responsabilidade civil objetiva, que é a adotada nas situações de acidente de trabalho, onde é necessário somente caracterizar a ação ou omissão e o nexo causal.
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