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segunda-feira, 21 de março de 2022

Revisão da Vida Toda

A Revisão da Vida Toda é um tipo de revisão que tem como objetivo possibilitar aos aposentados e pensionistas incluir no cálculo do seu benefício todas as contribuições realizadas ao longo da vida laboral e não apenas aquelas feitas a partir de julho de 1994.

Vamos entender o que aconteceu para que esses salários não fossem mais computados no cálculo.

Antes de 1999, o cálculo do benefício era realizado calculando a média dos últimos 36 salários de contribuição. Isso fazia com que muitos segurados começassem a contribuir com valores mais altos no fim da sua vida laboral, visando aumentar o valor a ser recebido.

Para que situações como essa fossem evitadas, foi criada a Lei 9.876/99.

Nela, surgiu a nova regra geral do salário de benefício que seria calculada com base na média dos 80% maiores contribuição da vida do segurado. Ainda, uma regra de transição foi criada para quem já fosse filiado do INSS até a data de publicação dessa lei, em 29/11/1999. Na regra, seriam então utilizados apenas os salários existentes desde 07/1994 para o cálculo.

Mas, ocorre que desde então o INSS vem aplicando essa regra de transição como se fosse a regra definitiva.

O grande, porém, dessa forma de cálculo é que muitos trabalhadores tiveram as suas maiores contribuições antes de 1994, mas não puderam utilizar esses valores no cálculo do seu benefício.

Desse modo, com a possibilidade de realizar essa revisão, o salário de benefício de aposentados e pensionistas poderá aumentar consideravelmente.

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https://profwandersonmarquiori.jusbrasil.com.br/noticias/1424635100/revisao-da-vida-toda


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