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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Há limites para a liberdade de expressão?

A cada dia que passa nos deparamos com um novo caso midiático no qual um indivíduo fez algumas declarações que, aparentemente, soam um tanto quanto antidemocráticas. O núcleo dessas polêmicas midiáticas sempre gira em torno de uma questão apenas: A liberdade de expressão é ilimitada? Caso contrário, limitar a liberdade de expressão não seria uma conduta tirânica e ditatorial?

Neste artigo desejo trazer uma luz para melhor compreender a questão para, ato contínuo, sanar essa dúvida que está em tão em voga ultimamente.

O PARADOXO DA TOLERÂNCIA

Antes de adentrar na seara jurídica da questão, considero deveras necessário que antes lhes seja apresentada a ideia do filósofo austríaco Karl Popper: O Paradoxo da Tolerância.

Em sua brilhante obra, a sociedade aberta e seus inimigos, Popper nos elucida a problemática que gira em torno da ideia de liberdade de expressão ilimitada, chegando a paradoxal, mas eminentemente lógica conclusão de que se não colocarmos freios na liberdade de expressão, a liberdade de expressão acaba por ameaçar a sua própria existência. Popper resume tal idéia com a seguinte afirmação: "A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância”.

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https://leonardo-valentim-nunes6899.jusbrasil.com.br/artigos/1374204839/ha-limites-para-a-liberdade-de-expressao

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